A construção de uma sociedade justa depende da quantidade de vozes que participam da interpretação e da aplicação das leis. Nesse contexto, a presença feminina no sistema de Justiça brasileiro representa não apenas um avanço em termos de representatividade, mas também um importante fortalecimento in...
O diagnóstico de câncer é um momento delicado que exige não apenas cuidados médicos, mas também a garantia de direitos legais e sociais. No Brasil, os direitos do paciente com câncer estão assegurados principalmente pela Lei nº 14.238/2021, conhecida como Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem como ...
As orientações da CBS e do IBS da Reforma Tributária, entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, com mudanças importantes para empresas e contribuintes. Confira as obrigações a partir do próximo mês: • Apresentar, quando disponibilizadas, as Declarações dos Regimes Específicos (DeRE), confo...
A democracia é um dos pilares essenciais de uma sociedade justa e equilibrada. Ela não é apenas um sistema político, ela é a voz do povo e seu direito de participação nas decisões que interferem no futuro da nação. O que é democracia Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo em sua...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Nº 13.709/2018, está em evolução no nosso país e 2025 é um ano decisivo para o seu amadurecimento. É importante as organizações se atentarem, pois novas exigências passam a valer, sanções mais efetivas e fiscalização rigorosa. Agora, a Autoridade Nacional ...
A Justiça é um reflexo do quanto a sociedade quer responsabilizar quem ocupa cargos mais altos no poder, ela não se limita a tribunais, processos e sentenças. Até onde a Justiça pode e deve ir quando os julgamentos envolvem líderes políticos? Justiça e poder – Qual o impacto do julgamento de líde...
