O uso das redes sociais vem crescendo cada vez mais, e os conflitos online também acabam se tornando mais comuns. Mas você sabia que comportamentos como comentários ofensivos, ofensas públicas e mensagens depreciativas são enquadrados como crime de injúria?
Entenda o que isso significa, quais os seus direitos e como agir legalmente caso seja vítima de Injúria nas Redes Sociais:
O que é Injúria
Injúria é um crime contra a honra, previsto no artigo 140 do Código Penal Brasileiro. Ou seja, ocorre quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa com xingamentos, palavras depreciativas ou qualquer forma de ataque à imagem pessoal, como termos pejorativos ou humilhantes.
Injúria nas Redes Sociais
Refere-se à situação em que a ofensa é feita por meio de redes sociais, como Instagram, Facebook, TikTok, WhatsApp ou Twitter. Esse crime pode se agravar por ocorrer em ambiente de ampla divulgação e público, o que causa mais danos à saúde emocional e à imagem da vítima. Termos como “inútil”, “ridículo” e frases como “você é burro”, ou ofensas ligadas à aparência, raça, orientação sexual, religião ou condição social podem ser considerados crime de injúria.
Como agir caso seja vítima
Tanto no âmbito criminal quanto cível, você tem direito à reparação caso sofra injúria nas redes sociais. Você deve reunir provas (prints das mensagens, links da postagem). Importante: anote a data, hora e perfil do agressor. Se possível, registre em cartório ou com ata notarial — isso aumenta a força da prova.
O apoio jurídico irá te orientar sobre a melhor estratégia, que pode incluir: representação criminal com base no Código Penal, ação cível por danos morais com reparação financeira, e pedido de remoção do conteúdo ofensivo ou bloqueio judicial do perfil.
Além disso, você também pode fazer um boletim de ocorrência online ou na delegacia, principalmente nas especializadas em crimes digitais ou crimes contra a honra.
É importante não reagir com mais ofensas — isso pode te colocar na mesma posição do agressor. Mesmo que seu impulso seja reagir, concentre-se em reunir provas e agir conforme a lei.
Conte com o apoio certo
Na MF Contábil e Jurídico, oferecemos suporte completo para quem sofreu ataques e ofensas nas redes sociais. Atuamos com ética, sigilo e seriedade para garantir que seus direitos sejam respeitados e sua honra protegida.
Se você está enfrentando esse tipo de situação, fale com a nossa especialista:
Dra. Shirley Farias
(11) 97359-2051
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