A maternidade é uma jornada repleta de desafios e descobertas. Para muitas mulheres, tornar-se mãe é uma experiência transformadora, que traz consigo não apenas alegrias, mas também responsabilidades e questões legais importantes. Conhecer as leis que regem a maternidade pode ser fundamental para ga...
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa e, quando há filhos envolvidos, a situação torna-se ainda mais complexa. Nesse contexto, as mulheres que são mães enfrentam uma série de desafios e preocupações, que vão desde a guarda dos filhos até questões financeiras e de moradia. Diant...
O abuso de poder nas empresas representa um desafio significativo, pois vai além da mera questão de autoridade. Trata-se de uma prática ilegal e antiética que se manifesta quando indivíduos em posições de liderança ou supervisão utilizam sua influência para impor condições desfavoráveis, humilhantes...
Tudo sobre Assessoria Jurídica. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de fechamento de empresas nos primeiros cinco anos após sua criação chega a 60%. Diversos são os motivos que levam a esse insucesso, sendo um dos principais a falta de suporte especializad...
A maioria dos trabalhadores brasileiros desconhece seus direitos em casos de acidente de trabalho, mesmo que sejam direitos fundamentais, como estabilidade no emprego, proteções legais perante o INSS e a empresa, e seus direitos ao buscar assistência judicial. Você sabe o que é um acident...
Muitas vezes, o desejo empreendedor floresce, mas a falta de conhecimento sobre os passos necessários para formalizar um negócio pode ser um obstáculo significativo. O empreendedor, cheio de convicção, pode se ver perdido em meio às etapas que antecedem a obtenção do tão desejado CNPJ. Como esco...
No contexto atual, os programas de parcelamento de dívidas tributárias oferecidos pela Fazenda Pública desempenham um papel crucial na redução dos índices de inadimplência, especialmente em meio ao cenário pandêmico desafiador da Covid-19. Neste blog, exploraremos as informações mais pertinentes ...
Já pensou em quantos direitos do consumidor você pode ter, mas não fazia ideia? É, a gente entende que não é todo dia que a gente para pra pensar nisso. Mas você sabia que tem um monte de coisas que tão no papelzinho e que podem te salvar de algumas roubadas? A gente preparou 5 dicas sobre os dir...
Na vasta e dinâmica indústria da Construção Civil, onde grandes projetos e estruturas tomam forma, há uma base essencial que muitas vezes é negligenciada: a legislação trabalhista. À medida que as construções se erguem, é fácil esquecer que por trás de cada tijolo colocado, cada alicerce desenhado e...
A Lei dos Caminhoneiros, formalmente conhecida como Lei 13.103/2015, há muito tempo tem sido uma pauta de discussão no contexto da regulamentação da profissão dos motoristas de caminhão no Brasil. Essa legislação, que aborda questões cruciais como a jornada de trabalho e os intervalos para descanso ...
