Conhecer os trâmites legais corretos ao realizar contratações de funcionários é algo que todo empregador deve saber. Estar ciente dos principais direitos e deveres, além das obrigações trabalhistas evita que o empregador enfrente problemas futuros com a lei, como multas ou processos judiciais. O ...
Conhecer os seus direitos é essencial para garantir que você seja tratado de forma justa em diversas situações. Existem inúmeras circunstâncias onde você pode estar sofrendo algum tipo de injustiça ou abuso, e saber quando e como processar pode ser a chave para resolver esses problemas. 1. Assédio ...
No ambiente de trabalho, é essencial que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados para garantir um ambiente saudável e justo. Neste post, abordaremos as principais regras trabalhistas que as empresas devem seguir para assegurar que seus funcionários sejam tratados com dignidade e respeito. 1...
A maternidade é uma jornada repleta de desafios e descobertas. Para muitas mulheres, tornar-se mãe é uma experiência transformadora, que traz consigo não apenas alegrias, mas também responsabilidades e questões legais importantes. Conhecer as leis que regem a maternidade pode ser fundamental para ga...
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa e, quando há filhos envolvidos, a situação torna-se ainda mais complexa. Nesse contexto, as mulheres que são mães enfrentam uma série de desafios e preocupações, que vão desde a guarda dos filhos até questões financeiras e de moradia. Diant...
O abuso de poder nas empresas representa um desafio significativo, pois vai além da mera questão de autoridade. Trata-se de uma prática ilegal e antiética que se manifesta quando indivíduos em posições de liderança ou supervisão utilizam sua influência para impor condições desfavoráveis, humilhantes...
Tudo sobre Assessoria Jurídica. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de fechamento de empresas nos primeiros cinco anos após sua criação chega a 60%. Diversos são os motivos que levam a esse insucesso, sendo um dos principais a falta de suporte especializad...
A maioria dos trabalhadores brasileiros desconhece seus direitos em casos de acidente de trabalho, mesmo que sejam direitos fundamentais, como estabilidade no emprego, proteções legais perante o INSS e a empresa, e seus direitos ao buscar assistência judicial. Você sabe o que é um acident...
Muitas vezes, o desejo empreendedor floresce, mas a falta de conhecimento sobre os passos necessários para formalizar um negócio pode ser um obstáculo significativo. O empreendedor, cheio de convicção, pode se ver perdido em meio às etapas que antecedem a obtenção do tão desejado CNPJ. Como esco...
No contexto atual, os programas de parcelamento de dívidas tributárias oferecidos pela Fazenda Pública desempenham um papel crucial na redução dos índices de inadimplência, especialmente em meio ao cenário pandêmico desafiador da Covid-19. Neste blog, exploraremos as informações mais pertinentes ...
