A abertura de uma empresa é um processo que pode parecer complexo, mas com o acompanhamento correto e um bom planejamento, pode ser mais simples e rápido do que você imagina. Neste artigo, vamos detalhar os passos para abrir sua empresa e quais são os procedimentos jurídicos envolvidos.
1. Planejamento:
Definição do Tipo Societário: Antes de qualquer coisa, é fundamental decidir o tipo societário que sua empresa terá: MEI (Microempreendedor Individual), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), LTDA (Sociedade Limitada) ou SA (Sociedade Anônima). Cada uma possui características e exigências específicas.
2. Nome e Marca:
Pesquisa de Nome: Verifique a disponibilidade do nome empresarial na Junta Comercial de seu estado. Lembre-se de que o nome deve refletir o objeto da empresa.
Registro de Marca (opcional): Se desejar proteger sua marca, é recomendado fazer o registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
3. Documentação:
Contrato Social ou Requerimento do Empresário: É o documento que formaliza a constituição da empresa. Deve ser elaborado com auxílio jurídico, pois trará as regras e condições de funcionamento da empresa.
4. Registro:
Junta Comercial: Com o contrato social em mãos, vá até a Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica de seu município para registrar sua empresa.
5. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ):
Após o registro na Junta Comercial, é hora de solicitar o CNPJ junto à Receita Federal. Este é o registro que identificará sua empresa perante os órgãos fiscais.
6. Inscrições Estaduais e Municipais:
Dependendo da atividade da empresa, pode ser necessário obter inscrição estadual na Secretaria da Fazenda do seu estado ou inscrição municipal na Prefeitura.
7. Licenças e Permissões:
Verifique as licenças necessárias para o funcionamento de sua empresa. Algumas atividades exigem licenças específicas, como o Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária, entre outras.
8. Enquadramento no Simples Nacional (opcional):
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado e pode ser uma excelente opção para pequenos e médios empreendedores. Verifique com um contador se sua empresa se enquadra nas condições.
Conclusão:
Abrir uma empresa pode parecer um processo cheio de etapas, mas com organização e o auxílio jurídico adequado, é possível tornar tudo mais simples e rápido. Ao seguir esses passos e contar com um escritório de advocacia especializado, você estará bem encaminhado para iniciar seu negócio com segurança e tranquilidade.
Se você procura apoio jurídico para abrir sua empresa, entre em contato conosco. Estamos aqui para tornar este processo o mais suave possível para você.
